ÁREAS DE ATUAÇÃO

Conheça nossas especialidades

Graças à experiência adquirida em grandes bancas de advocacia do País e na condução de casos em diferentes áreas do Direito Empresarial, nossa equipe de Sócios e Advogados está apta a criar estratégias legais e soluções jurídicas para empresas de todos os portes, com alto padrão de qualidade e excelência, e de forma a contribuir para a expansão de seus negócios.

Clique nas nossas especialidades abaixo e saiba mais:

• Assessoria Consultiva em Contratos Empresariais;
• Contratos Internacionais;
• Aquisições, Fusões e Joint Ventures;
• Gestão de Contratos;
• Gerenciamento de Atos Societários (para empresas de pequeno, médio e grande porte): Acompanhamento de obrigações ordinárias da sociedade (atas; prestação de contas; aprovações); Acompanhamento da questão societária; Acordo de Sócios; pactuação preventiva de conflitos;
• Estruturação de Garantias em contratos de fornecimento (minutas e revisão de estruturas de garantia para venda e transações comerciais);
• Estruturação de Condições Gerais de compras de produtos e serviços;
• Assessoria Jurídica à startups;
• Criação e implementação de Programas de Integridade e Compliance;
• Ouvidoria independente para grandes empresas;
• Organização Patrimonial: Previsão para evento sucessório e blindagem empresarial;
• Reestruturações de dívidas;
• Propriedade Intelectual.

• Defesa das empresas em litígios administrativos e judiciais envolvendo relações de trabalho;
• Negociações sindicais; acordos coletivos e demissões em grande volume;
• Orientações preventivas; resposta às consultas e orientações aos departamentos de Recursos Humanos e Pessoal;
• Palestras e treinamentos internos;
• Gerenciamento de Riscos e Contingências Trabalhistas;
• Projetos de encerramentos de demandas – Negociações;
• Planejamentos e otimização de Terceirizações.

• Litígios em negócios empresariais;
• Disputas Societárias, Mediação e Arbitragem;
• Reestruturação Judicial e Extrajudicial de empresas;
• Indenizações – Responsabilidade Civil, Acidentes de Trabalho;
• Concorrência Empresarial;
• Licitações Públicas e Privadas;
• Imobiliário;
• Família.

Consultoria geral em questões tributárias:
• Apoio em planejamentos tributários, societários e sucessórios;
• Apoio em operações de transformações de empresas;
• Planejamento operacional, visando a otimização da carga tributária;
• Atuação na análise e orientações em parcelamentos especiais.
• Acompanhamento a Fiscalizações;
• Defesas em Processos Administrativos;
• Defesa em Execuções Fiscais;

Teses Judiciais:
• ICMS – Exclusão da base de cálculo PIS/Cofins;
• ICMS – Exclusão da base de cálculo desoneração;
• ICMS – Não Incidência TUSD/TUST;
• ICMS – Inconstitucionalidade de índice superior taxa Selic;
• ISS – Exclusão da base de cálculo Pis/Cofins e Desoneração;
• FGTS – 10%;
• INSS Sobre verba não salarial;
• Exclusão das dívidas da base de cálculo do ITCMD;
• Revisão de PIS/COFINS – Mercado de Transportes;
• Planejamento operacional – SIMPLES;
• Reintegra;
• Taxa Siscomex.

Assessoria e suporte legal às empresas participantes de processos de licitação pública em todas as esferas de governo da administração direta (Federal, Estadual e Municipal) e indireta (Autarquias, Fundações e Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista).

Suporte em todas as fases do processo concorrencial, desde a análise dos requisitos legais e termos do edital de licitação; fase de habilitação dos concorrentes; assessoria na preparação e análise dos documentos; análise da adequação e cumprimentos dos requisitos; elaboração de propostas; planejamento e análise da viabilidade financeira do objeto do contrato de acordo com os termos do edital; acompanhamento de todas as fases procedimentais da licitação; elaboração e interposição de todos os recursos pertinentes à defesa dos interesses do cliente, tanto na esfera administrativa, quanto na esfera judicial.

Projetos de mitigação de riscos e responsabilidades com base na norma anti-corrupção.

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