ÁREAS DE ATUAÇÃO
Conheça nossas especialidades
Graças à experiência adquirida em grandes bancas de advocacia do País e na condução de casos em diferentes áreas do Direito Empresarial, nossa equipe de Sócios e Advogados está apta a criar estratégias legais e soluções jurídicas para empresas de todos os portes, com alto padrão de qualidade e excelência, e de forma a contribuir para a expansão de seus negócios.
Clique nas nossas especialidades abaixo e saiba mais:
• Consultoria e adaptação de negócios aos propósitos da Lei Geral de Proteção de Dados;
• Elaboração de contratos, termos de uso e políticas de privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
• Assessoria na coleta e processamento de categorias especiais de dados e de titulares (como crianças e adolescentes);
• Assessoria na transferência de dados internacionais e no armazenamento externo (Cloud Storage);
• Treinamentos corporativos sobre boas práticas de privacidade e proteção de dados;
• Assessoria jurídica preventiva e planos de resposta para incidentes de vazamento de dados e segurança cibernética;
• Assessoria jurídica sobre exigências regulatórias (ANPD) e relatórios de fiscalização;
• Representação judicial ou administrativa em processos envolvendo violação à privacidade e dados pessoais;
• Assessoria em Propriedade Intelectual para empresas e negócios digitais;
• Assessoria Jurídica à startups e e-commerce;
• Marcas e patentes em negócios digitais;
• Assessoria Consultiva em Contratos Empresariais;
• Contratos Internacionais;
• Aquisições, Fusões e Joint Ventures;
• Gestão de Contratos;
• Gerenciamento de Atos Societários (para empresas de pequeno, médio e grande porte): Acompanhamento de obrigações ordinárias da sociedade (atas; prestação de contas; aprovações); Acompanhamento da questão societária; Acordo de Sócios; pactuação preventiva de conflitos;
• Estruturação de Garantias em contratos de fornecimento (minutas e revisão de estruturas de garantia para venda e transações comerciais);
• Estruturação de Condições Gerais de compras de produtos e serviços;
• Assessoria Jurídica à startups;
• Criação e implementação de Programas de Integridade e Compliance;
• Ouvidoria independente para grandes empresas;
• Organização Patrimonial: Previsão para evento sucessório e blindagem empresarial;
• Reestruturações de dívidas;
• Propriedade Intelectual.
• Defesa das empresas em litígios administrativos e judiciais envolvendo relações de trabalho;
• Negociações sindicais; acordos coletivos e demissões em grande volume;
• Orientações preventivas; resposta às consultas e orientações aos departamentos de Recursos Humanos e Pessoal;
• Palestras e treinamentos internos;
• Gerenciamento de Riscos e Contingências Trabalhistas;
• Projetos de encerramentos de demandas – Negociações;
• Planejamentos e otimização de Terceirizações.
• Litígios em negócios empresariais;
• Disputas Societárias, Mediação e Arbitragem;
• Reestruturação Judicial e Extrajudicial de empresas;
• Indenizações – Responsabilidade Civil, Acidentes de Trabalho;
• Concorrência Empresarial;
• Licitações Públicas e Privadas;
• Imobiliário;
• Família.
Consultoria geral em questões tributárias:
• Apoio em planejamentos tributários, societários e sucessórios;
• Apoio em operações de transformações de empresas;
• Planejamento operacional, visando a otimização da carga tributária;
• Atuação na análise e orientações em parcelamentos especiais.
• Acompanhamento a Fiscalizações;
• Defesas em Processos Administrativos;
• Defesa em Execuções Fiscais;
Teses Judiciais:
• ICMS – Exclusão da base de cálculo PIS/Cofins;
• ICMS – Exclusão da base de cálculo desoneração;
• ICMS – Não Incidência TUSD/TUST;
• ICMS – Inconstitucionalidade de índice superior taxa Selic;
• ISS – Exclusão da base de cálculo Pis/Cofins e Desoneração;
• FGTS – 10%;
• INSS Sobre verba não salarial;
• Exclusão das dívidas da base de cálculo do ITCMD;
• Revisão de PIS/COFINS – Mercado de Transportes;
• Planejamento operacional – SIMPLES;
• Reintegra;
• Taxa Siscomex.
Assessoria e suporte legal às empresas participantes de processos de licitação pública em todas as esferas de governo da administração direta (Federal, Estadual e Municipal) e indireta (Autarquias, Fundações e Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista).
Suporte em todas as fases do processo concorrencial, desde a análise dos requisitos legais e termos do edital de licitação; fase de habilitação dos concorrentes; assessoria na preparação e análise dos documentos; análise da adequação e cumprimentos dos requisitos; elaboração de propostas; planejamento e análise da viabilidade financeira do objeto do contrato de acordo com os termos do edital; acompanhamento de todas as fases procedimentais da licitação; elaboração e interposição de todos os recursos pertinentes à defesa dos interesses do cliente, tanto na esfera administrativa, quanto na esfera judicial.
Projetos de mitigação de riscos e responsabilidades com base na norma anti-corrupção.
• Assessoria Estratégica em questões aduaneiras;
• Representação em Defesas Administrativas perante órgãos reguladores (ANTT, ANAC, ANTAQ);
• Assessoria especializada a Transportadoras, com amplo conhecimento da legislação específica, com olhar multifacetado envolvendo questões tributárias, trabalhistas e empresariais, tanto na seara contenciosa quanto consultiva;
• Elaboração, revisão e gestão de Contratos com fornecedores e prestadores de serviço de toda a cadeia produtiva do setor;
• Elaboração e negociação de contratos de arrendamento, permissão de uso e concessão de uso para clientes do setor de Transporte Logística;
• Estruturação de Garantias em contratos de fornecimento (minutas e revisão de estruturas de garantia para venda e transações comerciais);
• Assessoria jurídica na obtenção de licenças, alvarás e autorizações de funcionamento;
• Assessoria completa em questões de Desembaraço Aduaneiro e Liberação de Carga Retida;
• Planejamento Tributário especializado no setor de Transporte e Logística e Importação;
• Garantias no perdimento de carga retida e mercadorias;
• Consultoria especializada sobre privacidade e segurança da informação, bem como adequação à LGPD, aplicada às especificidades do setor;
ESTAMOS A DISPOSIÇÃO