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Especialista em Direito Empresarial - ZPB Advogados
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Áreas de Atuação

Direito Trabalhista

Com uma equipe dedicada exclusivamente a assuntos empresariais e com visão multidisciplinar em colaboração com outras práticas do escritório, os profissionais do ZPB Advogados analisam e procuram entender as necessidades dos clientes em assuntos envolvendo questões trabalhistas, inclusive com avaliação dos principais riscos que os clientes enfrentam, elaborando estratégias para mitigá-los e alternativas legais para alcançarem seus planejamentos.

Direito Trabalhista - Zanetti e Paes de Barros Advogados
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Atuamos tanto no consultivo trabalhista como no contencioso estratégico, assessorando nossos clientes com intuito de dar segurança jurídica em todas as questões trabalhistas, em matérias envolvendo estruturação de políticas de remuneração, regimentos internos, benefícios, negociações sindicais, além de definições de estratégias em defesas em casos de alta complexidade.
  • Recuperação de Créditos - utilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para receber os créditos oriundos de relação com o Poder Público.
    Qual contrato, aquisição de produto ou serviço pelo Poder Público, decorre de prévio orçamento e empenho de recursos necessários a esta contratação.Salvo em algumas situações excepcionais, a inadimplência do Poder Público é um ato de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sendo assim, temos nos dedicado à orientação de empresas que se relacionam com o Poder Público para criação de mecanismos eficazes de gestão de suas contratações, passando pelo acompanhamento de dotações orçamentárias, empenhos de seus créditos, até o efetivo cumprimento.Em muitos casos, atuamos também em processos judiciais e administrativos visando a recuperação do crédito e a responsabilização do gestor pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nosso escritório e seus sócios representando concessionárias de energia elétrica possuem o maior portfólio do Brasil e casos solucionados envolvendo inadimplência do Poder Público.
  • Parcerias Público-Privadas
    Nosso escritório tem apoiado assessorias e players técnicos na formulação de cadernos jurídicos em Procedimentos de Manifestação de Interesses – PMI para celebração de Parceria Público-Privada. Esta modalidade de financiamento vem sendo cada vez mais considerada como uma alternativa aos agentes públicos de investimento e melhoria de serviços.
  • Prestação de Contas
    Assessorando entidades do terceiro setor, nosso escritório tem atuado no acompanhamento das prestações de contas nos órgãos de fiscalização, tanto no âmbito municipal, bem como nos Tribunais de fiscalização e controle.
  • Recuperação Judicial e Falência
    A crise econômica no Brasil, agravada pelos efeitos da pandemia em alguns setores, reforçou a necessidade das empresas buscarem alternativas para a continuidade de suas atividades. Assim, o escritório tem atuado em casos de Recuperação Judicial na representação de empresas que utilizam deste expediente legal para reestabelecer caminhos para a sobrevivência de seus negócios. Pouco usado por empresas de menor porte, a ZPB tem se especializado na utilização deste procedimento legal para este segmento.

Soluções

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