Recentemente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou o checklist “Cartel em licitações: sinais de alerta”, que apresenta uma série de indícios que ajudam a identificar as empresas participantes das licitações que podem estar agindo de maneira coordenada.
O documento, fruto da parceria entre a autarquia e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), visa auxiliar os agentes de contratação no combate à infração. Ainda, o documento orienta que os agentes de contratação façam uma denúncia ao Cade quando identificarem sinais de fraudes concorrenciais nos processos licitatórios.
O procedimento pode ser realizado por meio do canal “Clique Denúncia”, de forma sigilosa.