O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o processo de inclusão automática de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). As empresas devem atualizar seus registros no DJE para evitar problemas com prazos e possíveis penalidades. Clique aqui e saiba mais sobre o DJE e a verificação das comunicações.
A 2ª câmara do TRT da 15ª região, sob a relatoria do desembargador Wilton Borba Canicoba, afastou a condenação de empregadora por concluir que acidente fatal ocorreu por culpa exclusiva do trabalhador. O empregado faleceu após uma empilhadeira tombar sobre ele, resultando em sua morte. A família do falecido buscava responsabilizar civilmente o empregador pelo […]
Foi sancionada, na última semana, a Lei nº 14.803/24, que permite aos participantes e assistidos de plano de previdência complementar escolher o regime de tributação, por ocasião da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados. A escolha também será válida para segurados de planos de seguro de vida com cláusula de cobertura […]
O Zanetti e Paes de Barros Advogados reuniu as principais notícias de Transporte e Logística, de forma simples e objetiva. 1) ANTT amplia prazo para instituições de pagamento aderirem ao PIX A Agência Nacional de Transportes Terrestres, em decisão tomada na 969ª Reunião de Diretoria, deliberou pela reabertura do prazo para a comprovação do art. 25-B […]
Ontem, 9 de novembro, os sócios de Zanetti e Paes de Barros, Marcelo Zanetti Godoi e Gisele Berto Vilas Boas, celebraram junto aos profissionais da Baerlocher suas impressionantes conquistas. Comemorar 200 anos no cenário global e 50 anos de sucesso aqui no Brasil é um marco notável. A dedicação contínua à tecnologia de ponta, desenvolvimento […]
Nesta segunda-feira (30), o Zanetti de Paes e Barros Advogados realizou um encontro de suas profissionais para concluir a campanha de Outubro Rosa. O evento ocorreu com o objetivo de ressaltar a importância da prevenção ao câncer de mama, e fortalecer o compromisso com a saúde e bem-estar, de nosso time e de toda a […]
O Zanetti e Paes de Barros Advogados reuniu as principais notícias de Transporte e Logística, de forma simples e objetiva. 1) STF julgará legalidade de cobrança de pedágio em rodovia federal que corta cidade Ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu destaque no julgamento do RE 645.181, com repercussão geral reconhecida, sobre legalidade de cobrança […]
Zanetti e Paes de Barros é um dos patrocinadores do 2º Jantar do Bem, sediado em Campinas – São Paulo. O evento arrecada fundos para realizar doações necessárias à população em situação de vulnerabilidade social do município, e conta com a presença de diversas empresas. “Quem faz o bem não sabe todo o bem que […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ADI 4905 e do RE 796939, que discutia a constitucionalidade da aplicação de multa de 50% sobre os valores considerados como indevidos pela Receita Federal em pedidos de restituição, ressarcimento ou compensação tributária. A multa, também conhecida como multa isolada, é aplicada quando a Receita Federal […]
O Zanetti e Paes de Barros Advogados completa neste mês 18 anos de história. Uma história de crescimento e evolução, de aprendizados e desenvolvimento, de compreensão cada vez mais aprofundada do mercado, de respeito, ética e transparência e, acima de tudo, de parcerias de confiança e com visão de negócio para nossos clientes. Nascemos e […]