Joanna Paes de Barros, especialista em responsabilidade civil e sócia do Zanetti e Paes de Barros Advogados, foi entrevistada pelo jornal Correio Popular sobre a responsabilidade dos herdeiros pelos bens, direitos e obrigações que compõe o patrimônio do falecido. A discussão, originada em um bairro de Campinas, versa sobre as condições que diversos animais domésticos […]
Recentemente, a 14ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP tornou definitiva tutela antecipada anteriormente concedida, para determinar que, até que a reabertura do comércio seja autorizada, a cobrança de energia elétrica de dois shopping centers seja efetuada com base no efetivo consumo registrado, e não em valor previamente estabelecido. Segundo o Desembargador Relator Carlos Abrão, […]
Recentemente, a nova lei de licitações foi promulgada e publicada no Diário Oficial da União. A referida lei vem para substituir a Lei nº 8.666/93 e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Resumidamente, a nova lei – cuja vigência é imediata – institui uma nova modalidade de contratação (diálogo […]
O Senado Federal aprovou, no início de março, medida provisória que viabiliza a transferência de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – fundo do setor elétrico – com objetivo de reduzir o valor da conta de luz para os consumidores até 2025. A proposta permite, resumidamente, que as empresas que prestam serviço público […]
[ESTADO SÃO PAULO] Governo de SP libera funcionamento de bares e restaurantes até as 22h para cidades na fase amarela – https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/08/05/governo-de-sp-libera-funcionamento-de-bares-e-restaurantes-ate-as-22h-para-cidades-na-fase-amarela.ghtml [ESTADO SÃO PAULO] Doria adia retomada de aulas presenciais para 7 de outubro em SP, mas reabrirá escolas em setembro – https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/08/doria-adia-reabertura-de-escolas-para-5-de-outubro.shtml [CAMPINAS] Coronavírus: região de Campinas avança à fase amarela e cidade […]
Em entrevista para a EPTV Campinas, nosso sócio fundador orienta aos consumidores no momento de renegociar financiamentos, empréstimos e outras dívidas bancárias, assim como as condições contratuais de planos de saúde. A tentativa de negociação para planos de saúde, por exemplo, deve ser feita diretamente com a operadora. Porém, é preciso ter cuidado. Marcelo Zanetti […]
[ECONÔMICO] Senado aprova MP para renegociação de dívida com União (https://www.terra.com.br/noticias/coronavirus/senado-aprova-mp-para-renegociacao-de-divida-com-uniao,5b09b1aa9f2e479bc3aed69ab4d807ae51u8h4bd.html) [ECONÔMICO] Azul manterá voos domésticos para aqueles que necessitam viajar pelo Brasil (https://www.uol.com.br/nossa/noticias/redacao/2020/03/24/azul-mantera-voos-domesticos-para-aqueles-que-necessitam-viajar-pelo-brasil.htm) [ECONÔMICO] Petrobras reduz preço da gasolina em 15% a partir desta quarta (https://oglobo.globo.com/economia/petrobras-reduz-preco-da-gasolina-em-15-partir-desta-quarta-1-24325099) [TRIBUTÁRIO] Senado aprova MP do Contribuinte Legal com mudança em voto de desempate no Carf (https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/03/24/senado-aprova-mp-do-contribuinte-legal-com-mudana-em-voto-de-desempate-no-carf.ghtml) [TRIBUTÁRIO] Receita […]
No dia 06 de Março de 2020, foi publicado, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o acórdão proferido Ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho que afasta a cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. Quanto ao tema em comento, até o então julgamento pelo Colendo TST, o […]
Para as empresas que desejam optar ou permanecer no Simples Nacional, o prazo para solicitar o Termo de Opção pelo regime se encerrará no dia 31 deste mês, via internet, por meio do Portal do Simples Nacional, utilizando código de acesso obtido dentro do portal ou por certificado digital. No momento da solicitação serão verificadas […]
https://globoplay.globo.com/v/7693063/