Clipping 07/04/2020

[Política] Doria diz que pessoas que fizerem aglomeração nas ruas de SP poderão ser presas pela Polícia Militar (https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/04/06/doria-diz-que-pessoas-que-fizerem-aglomeracao-nas-ruas-de-sp-poderao-ser-presas-pela-policia-militar.ghtml)

[Trabalhista] Embraer propõe suspender contratos de trabalho e reduzir salário de quem fica em 25% (https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/04/embraer-propoe-suspender-contratos-de-trabalho-e-reduzir-salario-de-quem-fica-em-25.shtml)

[Trabalhista] Lewandowski: acordos individuais sobre jornada devem ser informados a sindicatos (https://www.jota.info/justica/lewandowski-acordos-individuais-sobre-jornada-devem-ser-informados-a-sindicatos-06042020)

[Tributário] Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais (https://www.contabeis.com.br/noticias/42681/publicada-portaria-que-detalha-postergacao-do-prazo-para-pagamento-de-contribuicoes-sociais/)

[Tributário] Receita zera IOF sobre operações no crédito por 90 dias (https://editalconcursosbrasil.com.br/noticias/2020/04/receita-zera-iof-sobre-operacoes-no-credito-por-90-dias/)

Aplicabilidade da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 – Salário Base ou Salário Contribuição

https://zpbadvogados.com.br/aplicabilidade-da-medida-provisoria-no-936-de-1o-de-abril-de-2020-salario-base-ou-salario-contribuicao/