top of page
ZPB Advogados - Especialista em Direito Empresarial
Áreas de Atuação
Direito Tributário
O departamento tributário do ZPB Advogados é composto por uma equipe de especialistas altamente qualificados, cuja dedicação e expertise são direcionadas a simplificar e otimizar a gestão fiscal e tributária de nossos clientes.
Entendemos que a complexidade do ambiente tributário pode desviar o foco das empresas de suas atividades principais. Por isso, desenvolvemos soluções personalizadas e estrategicamente ajustadas às especificidades de cada negócio, com o objetivo de garantir plena conformidade, maximizar o aproveitamento de créditos tributários e reduzir passivos.
Nossa abordagem é proativa e baseada em uma análise minuciosa do perfil tributário da sua empresa, resultando em um planejamento que não apenas cumpre a legislação vigente, mas também contribui diretamente para a sustentabilidade financeira e o crescimento do negócio. Conte com nossa expertise para transformar o desafio tributário em um diferencial competitivo.
-
Recuperação de Créditos - utilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para receber os créditos oriundos de relação com o Poder Público.Qual contrato, aquisição de produto ou serviço pelo Poder Público, decorre de prévio orçamento e empenho de recursos necessários a esta contratação.Salvo em algumas situações excepcionais, a inadimplência do Poder Público é um ato de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sendo assim, temos nos dedicado à orientação de empresas que se relacionam com o Poder Público para criação de mecanismos eficazes de gestão de suas contratações, passando pelo acompanhamento de dotações orçamentárias, empenhos de seus créditos, até o efetivo cumprimento.Em muitos casos, atuamos também em processos judiciais e administrativos visando a recuperação do crédito e a responsabilização do gestor pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nosso escritório e seus sócios representando concessionárias de energia elétrica possuem o maior portfólio do Brasil e casos solucionados envolvendo inadimplência do Poder Público.
-
Parcerias Público-PrivadasNosso escritório tem apoiado assessorias e players técnicos na formulação de cadernos jurídicos em Procedimentos de Manifestação de Interesses – PMI para celebração de Parceria Público-Privada. Esta modalidade de financiamento vem sendo cada vez mais considerada como uma alternativa aos agentes públicos de investimento e melhoria de serviços.
-
Prestação de ContasAssessorando entidades do terceiro setor, nosso escritório tem atuado no acompanhamento das prestações de contas nos órgãos de fiscalização, tanto no âmbito municipal, bem como nos Tribunais de fiscalização e controle.
-
Recuperação Judicial e FalênciaA crise econômica no Brasil, agravada pelos efeitos da pandemia em alguns setores, reforçou a necessidade das empresas buscarem alternativas para a continuidade de suas atividades. Assim, o escritório tem atuado em casos de Recuperação Judicial na representação de empresas que utilizam deste expediente legal para reestabelecer caminhos para a sobrevivência de seus negócios. Pouco usado por empresas de menor porte, a ZPB tem se especializado na utilização deste procedimento legal para este segmento.
Soluções
bottom of page