O Zanetti e Paes de Barros Advogados reuniu as principais notícias de Transporte e Logística, de forma simples e objetiva.
1) ANP estuda retirar Diesel do transporte rodoviário e ferroviário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) debaterá no 06 de julho, em audiência pública, a possibilidade de abolir o uso do Diesel (S-500 e S-800) do transporte rodoviário no país. A proposta é de substituição do uso pelo Diesel S-10, priorizando utilização de combustível renovável. A medida acarretará incentivo também à modernização da frota, pois a utilização do S-10 é somente possível em veículos produzidos após 2011.
2) STF | Inicia o julgamento sobre validade da Resolução do Conama sobre poluição
O Supremo Tribunal Federal deu início nesta quarta-feira (04), ao julgamento da Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que trata de padrões da qualidade do ar.
O debate é sobre a constitucionalidade da norma e necessária atualização, conforme autuado pela Procuradoria Geral da República, visto que não segue os padrões da OMS. O julgamento será retomado e conta com 2 votos a 1 para manutenção da resolução
3) ANTT | A partir de 10 de maio estará aberta consulta pública sobre transporte de produtos perigosos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a abertura da Audiência Pública nº 3/2022, para aprimoramento da Resolução nº 5.947/2021, que trata do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
A Resolução foi elaborada com base nos parâmetros internacionais do Regulamento Modelo da ONU, o “Orange Book” e o AcAcordo Europeu para o transporte Internacional de Produtos Perigosos por Rodovia. As contribuições poderão ser feitas de 10 de maio a 27 de junho de 2022.
Seção de Consultas Públicas da ANTT
4) Setor de Transporte segue em ascensão na evolução do mercado de trabalho
Segundo levantamento do Radar CNT do Transporte – Caged 1º Trimestre 2022, publicado nesta segunda-feira, 02/05, o setor registrou 21.523 postos de trabalho ocupados.
São Paulo lidera o ranking com 9.054 empregos, entre contratações e desligamentos.