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Clipping 27/03/2020

[Econômico] Coronavírus: Caixa corta juros e anuncia R$ 33 bi em estímulos à economia (https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/26/coronavirus-caixa-corta-juros-e-anuncia-r-33-bi-em-estimulos-a-economia.htm) [Econômico] MP dá R$ 36 bilhões para bares e restaurantes pagarem três meses de salários (https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/mp-da-r-36-bilhoes-para-bares-e-restaurantes-pagarem-salarios-tres-meses.html) [Econômico] Governo financiará salário de funcionário de pequenas e médias empresas com R$ 40 bi em crédito (https://oglobo.globo.com/economia/governo-financiara-salario-de-funcionario-de-pequenas-medias-empresas-com-40-bi-em-credito-24333027?utm_source=notificacao-geral&utm_medium=notificacao-browser&utm_campaign=O%20Globo) [Trabalhista] Suspensão dos prazos processuais na […]

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O Novo Franchising: Lei de Franquia Empresarial entra em vigor no Brasil em tempos de Coronavírus.

Debatida há mais de 5 anos, a Nova Lei de Franquia foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 27/12/2019 e entra em vigor nesta quinta-feira 26/03/2020. A lei, que revoga as disposições da Lei nº 8.955, de 15/12/1994 sobre contrato de franquia empresarial, não teve sua vigência postergada, apesar progressão do Coronavírus no […]

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Clipping 26/03/2020

[TRIBUTÁRIO] Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado (http://www.pgfn.fazenda.gov.br/noticias/2020/prazo-para-adesao-ao-acordo-de-transacao-e-prorrogado/view) [TRABALHISTA] Em nova MP, governo reduzirá de quatro para dois meses suspensão do contrato de trabalho (https://oglobo.globo.com/economia/em-nova-mp-governo-reduzira-de-quatro-para-dois-meses-suspensao-do-contrato-de-trabalho-1-24329482) [SOCIETÁRIO] A pandemia na maior arbitragem societária do país, a disputa pela Eldorado (https://exame.abril.com.br/negocios/a-pandemia-na-maior-arbitragem-societaria-do-pais-a-disputa-pela-eldorado/) [TRIBUTÁRIO] Governo zera imposto de importação de medicamentos contra a covid-19 (https://www.ovale.com.br/_conteudo/brasil/2020/03/100297-governo-zera-imposto-de-importacao-de-medicamentos-contra-a-covid-19.html) [CURIOSIDADE] […]

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Clipping 25/03/2020

[ECONÔMICO] Senado aprova MP para renegociação de dívida com União (https://www.terra.com.br/noticias/coronavirus/senado-aprova-mp-para-renegociacao-de-divida-com-uniao,5b09b1aa9f2e479bc3aed69ab4d807ae51u8h4bd.html) [ECONÔMICO] Azul manterá voos domésticos para aqueles que necessitam viajar pelo Brasil (https://www.uol.com.br/nossa/noticias/redacao/2020/03/24/azul-mantera-voos-domesticos-para-aqueles-que-necessitam-viajar-pelo-brasil.htm) [ECONÔMICO] Petrobras reduz preço da gasolina em 15% a partir desta quarta (https://oglobo.globo.com/economia/petrobras-reduz-preco-da-gasolina-em-15-partir-desta-quarta-1-24325099) [TRIBUTÁRIO] Senado aprova MP do Contribuinte Legal com mudança em voto de desempate no Carf (https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/03/24/senado-aprova-mp-do-contribuinte-legal-com-mudana-em-voto-de-desempate-no-carf.ghtml) [TRIBUTÁRIO] Receita […]

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Coronavírus, Proteção de Dados e o Tratamento de Dados Pessoais de Saúde e Registros Médicos

Apesar da Lei Geral de Proteção de Dados entrar em vigor apenas em agosto, a atual crise humanitária decorrente do Coronavírus suscita algumas questões importantes em relação a proteção de dados pessoais sensíveis e de saúde, no que se refere à coleta, divulgação e outros tratamentos de dados relativos às pessoas infectadas e suspeitas de […]

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Informações Legais com o Advento da Medida Provisória nº 927

Ante a Pandemia do Coronavírus – COVID 19 decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 06.02.2020, foi promulgada a Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para que deverão ser efetuadas afim de enfrentar a propagação do Coronavírus com o objetivo de proteção da coletividade. Como se sabe, para o enfrentamento da crise, poderão […]

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Clipping 24/03/2020

[ECONÔMICO] SP suspende pesagem nas rodovias estaduais por 90 dias (https://www.ovale.com.br/_conteudo/brasil/2020/03/100025-sp-suspende-pesagem-nas-rodovias-estaduais-por-90-dias.html) [ECONÔMICO] Cai número de fretes para os portos, mas sobe demanda interna por produtos (https://exame.abril.com.br/negocios/cai-numero-de-fretes-para-os-portos-mas-sobe-demanda-interna-por-produtos/) [ECONÔMICO] Mercado de grãos deve acompanhar disseminação do coronavírus e logística (https://istoe.com.br/mercado-de-graos-deve-acompanhar-disseminacao-do-coronavirus-e-logistica/) [ECONÔMICO] Witzel sanciona lei que proíbe corte de água, gás e energia por falta de pagamento durante […]

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Clipping 23/03/2020

[ECONÔMICO] Como pausar as prestações do imóvel e carro por 60 dias https://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/como-congelar-as-prestacoes-do-imovel-e-carro-por-60-dias/ [TRIBUTÁRIO] Secretário da Receita diz que entrega do Imposto de Renda não será adiada https://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/secretario-da-receita-diz-que-entrega-do-imposto-de-renda-nao-sera-adiada/ [ECONÔMICO] BNDES anuncia R$ 55 bilhões para ajudar no combate à crise do coronavírus https://exame.abril.com.br/economia/bndes-anuncia-r-55-bilhoes-para-ajudar-no-combate-a-crise-do-coronavirus/ [TRABALHISTA] Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de […]

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Comunicado ZPB – Covid-19 (Coronavírus)

Em atendimento às orientações de nossas autoridades sanitárias e, em especial, como forma de preservação da saúde de nossos colaboradores, clientes e parceiros, estamos trabalhando em regime de home office. Esta sistemática de trabalho já estava incorporada em nossa rotina, portanto, nossos advogados e paralegais estão trabalhando de forma harmônica para manutenção integral, assertiva e […]

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CORONAVÍRUS – COVID19 E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES LABORAIS

Ante a Pandemia do Coronavírus – COVID 19 decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 06.02.2020, foi promulgada a Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para que deverão ser efetuadas afim de enfrentar a propagação do Coronavírus com o objetivo de proteção da coletividade. Como se sabe, para o enfrentamento da crise, poderão […]

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Clipping 20/03/2020

[Consumidor] Bolsonaro edita MP que dá às áreas 12 meses para reembolsar passagens (https://www.conjur.com.br/2020-mar-19/mp-areas-12-meses-reembolsar-passagens) [Econômico] Caixa reduz juros e autoriza pausa no pagamento de dívidas (https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/19/caixa-reduz-juros-e-autoriza-pausa-no-pagamento-de-dividas.ghtml) [Trabalhista] Corte de jornada e salários proposto pelo governo divide advogados (https://www.conjur.com.br/2020-mar-18/corte-jornada-salarios-proposto-governo-divide-advogados) [Trabalhista] Governo pagará 15 primeiros dias de afastamento de trabalhador com coronavírus (https://oglobo.globo.com/economia/governo-pagara-15-primeiros-dias-de-afastamento-de-trabalhador-com-coronavirus-24315529?utm_source=notificacao-geral&utm_medium=notificacao-browser&utm_campaign=O%20Globo) [Tributário] Comitê aprova prorrogação […]

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Impossibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade.

No dia 06 de Março de 2020, foi publicado, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o acórdão proferido Ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho que afasta a cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. Quanto ao tema em comento, até o então julgamento pelo Colendo TST, o […]

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