ARTIGOS
SOCIETÁRIO | A existência de apenas sócios na sociedade não afasta vedação a que o administrador aprove as próprias contas
TRABALHISTA | Empregador que mantinha ponto britânico não pagará horas extras
https://zpbadvogados.com.br/empregador-que-mantinha-ponto-britanico-nao-pagara-horas-extras/
TRIBUTÁRIO | STF fixa tese sobre exigência antecipada de ICMS por meio de decreto
https://zpbadvogados.com.br/stf-fixa-tese-sobre-exigencia-antecipada-de-icms-por-meio-de-decreto/
CIVIL | TJ-SP substitui IGP-M por IPCA no reajuste de contratos de locação
https://zpbadvogados.com.br/tj-sp-substitui-igp-m-por-ipca-no-reajuste-de-contratos-de-locacao/
DESTAQUES
Institucional | Fórum Instituto ZPB – Marco Legal das Startups
O Zanetti e Paes de Barros Advogados realiza mensalmente, por meio do Instituto ZPB, fóruns de discussão dos principais temas e novidades jurídicas relevantes do período. Neste mês, debatemos o Marco Legal das Startups. Com formação conduzida por Luiza Fernandes Barbieri e Daniel Lago, discutimos com nosso time de especialistas os impactos da legislação no cenário nacional.
ZPB Advogados doa 500 Kg de alimentos para a campanha campinas sem fome
Zanetti e Paes de Barros Advogados coordenou uma ação junto com seus colaboradores para fazer uma doação para a Campanha Campinas Sem Fome, organizada pela Prefeitura de Campinas, para atender famílias em situação de vulnerabilidade social do município.
Com a colaboração de todo time, o escritório realizou a “dobradinha solidária”, duplicando o valor arrecadado que resultou na compra de 500 kg de alimentos e cerca de 400 itens de higiene pessoal e limpeza.
Solidariedade e empatia são valores fundamentais, agradecemos a todos da equipe que contribuíram!
Saiba mais em: https://lnkd.in/d4tV_g7
MÍDIA | Salvos por protetores, cães e gatos aguardam adoção – Joana Paes de Barros entrevistada pelo jornal Correio Popular
Joanna Paes de Barros, especialista em responsabilidade civil e sócia do Zanetti e Paes de Barros Advogados, foi entrevistada pelo jornal Correio Popular sobre a responsabilidade dos herdeiros pelos bens, direitos e obrigações que compõe o patrimônio do falecido. A discussão, originada em um bairro de Campinas, versa sobre as condições que diversos animais domésticos vêm sendo submetidos após a morte de seu tutor, bem como a presença constantemente do mau cheiro, do choro dos pets e da presença de ratos e baratas. Confira: https://lnkd.in/ePpRBSg
MÍDIA | Cabe ação judicial para fazer cessar as interferências prejudiciais à saúde, sossego ou segurança provocadas pela utilização de propriedade vizinha | Joanna Paes de Barros entrevistada pelo Correio Popular
Joanna Paes de Barros e Oliveira Kiss, sócia do Zanetti e Paes de Barros Advogados, foi entrevistada pelo Correio Popular sobre a responsabilidade dos proprietários de imóveis de cessar as interferências prejudiciais à saúde que advenham do seu terreno. A discussão, que se originou em decorrência de uma piscina suja no município de Campinas, pode acarretar multa para aqueles que se mostrarem omissos, colocando a vida dos vizinhos em risco. Confira: https://lnkd.in/eEWBa7B