Receita Federal irá lançar dois novos programas para incentivar autorregularização de contribuintes

A Receita Federal irá lançar, nos próximos meses, dois programas de conformidade que irão auxiliar os contribuintes a atuarem de forma preventiva com relação aos problemas fiscais.

Um dos programas, intitulado Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), será lançado ainda neste ano e tem como principal objetivo aprimorar o modelo de relacionamento entre o Fisco e os contribuintes, fornecendo um ambiente mais transparente e colaborativo que irá auxiliar na redução das autuações.

O outro programa é intitulado Sintonia, e servirá para mapear o perfil de risco de contribuintes de diversos portes, em moldes similares ao adotado pelo estado de São Paulo no programa Nos Conformes. Seu lançamento está previsto para 2024.

Segundo a superintendente da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, Marcia Cecilia Meng, os novos programas trazem um novo sistema de administração tributária que irá atender às necessidades atuais da sociedade.