Recentemente, a ministra Nancy Andrighi, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento a recurso especial, para concluir que a lei dos planos de saúde (9.656/98) não se aplica aos contratos firmados em período que antecede sua vigência. A ação foi ajuizada por beneficiário em desfavor do plano de saúde, na qual se […]
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reverteu decisão da Justiça Estadual de Indaiatuba para determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma criança com síndrome nefrótica córtico-sensível. No caso em questão, foi comprovado através de […]
O Agravamento da Pandemia, que motivou medidas de isolamento social mais rígidas, aumentando os impactos negativos e as vulnerabilidades sociais já existentes, fez com que a Prefeitura mobilizasse secretarias e autarquias municipais para formar uma corrente de solidariedade e de cidadania, lançando a campanha “Campinas sem Fome”, com diversos postos de coleta de doações. A ação de arrecadação no […]
Mais do que nunca, moradores do bairro Nova Campinas estão preocupados com uma piscina que se transformou em um criadouro de mosquitos, que podem ser transmissores de doenças como dengue e febre chikungunya. De acordo com eles, a piscina está suja e com água há cerca de dois anos, sem providências dos proprietários e tampouco […]
Nesta semana, o Governador do Estado de São Paulo anunciou a imposição de medidas ainda mais restritivas de distanciamento social para prevenção à pandemia de Covid-19 no estado. Assim, a partir do dia 15, haverá toque de recolher nos 645 municípios, todos os dias, entre 20h e 5h. Também fica vetado o acesso a parques e praias. A […]