O Zanetti e Paes de Barros Advogados reuniu as principais notícias de Transporte e Logística, de forma simples e objetiva. 1) STF afasta vínculo motorista autônomo e transportadora e determina competência da Justiça Comum para análise de contratos A 1ª Turma do STF, por maioria, acolheu a reclamação da empresa de transportes e logística e […]
O Zanetti e Paes de Barros Advogados reuniu as principais notícias de Transporte e Logística, de forma simples e objetiva. 1) TRT-3 valida demissão por justa causa de motorista que apresentou conduta imprópria em curso de reciclagem O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região confirmou a demissão por justa causa de motorista flagrado colando […]
O Zanetti e Paes de Barros Advogados reuniu as principais notícias de Transporte e Logística, de forma simples e objetiva. 1) ANTT lança Instrução Normativa que cria Comitê de Interlocução para a Promoção de Segurança Jurídica na Regulação da Infraestrutura de Transportes Terrestres A Procuradoria Federal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (PF-ANTT) lançou uma […]
O Zanetti e Paes de Barros Advogados reuniu as principais notícias de Transporte e Logística, de forma simples e objetiva. 1) Free Flow entra em operação em São Paulo na SP-333 A EcoNoroeste está inaugurando uma nova experiência para quem trafega pela rodovia SP-333 (Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mário Gentil). A partir […]
O Zanetti e Paes de Barros Advogados reuniu as principais notícias de Transporte e Logística, de forma simples e objetiva. 1) Portaria define novos critérios para habilitação de empresas fornecedoras de Vale-Pedágio Obrigatório A partir de 29 de agosto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novos critérios para a habilitação de empresas como […]
O Zanetti e Paes de Barros Advogados reuniu as principais notícias de Transporte e Logística, de forma simples e objetiva. 1) CNJ autoriza cartórios a realizar transferência eletrônica de veículos A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou os cartórios de registro civil a realizar transferências de veículos tanto online quanto presencialmente no Brasil. A decisão do ministro […]
O Zanetti e Paes de Barros Advogados reuniu as principais notícias de Transporte e Logística, de forma simples e objetiva. 1) Portaria MTE que obriga toxicológicos para motoristas de transportadoras entra em vigor A partir desta quinta-feira, 1º, entra em vigor regra que exige que todas as empresas de transporte – incluindo bebidas, cargas, logística, […]
O Zanetti e Paes de Barros Advogados reuniu as principais notícias de Transporte e Logística, de forma simples e objetiva. 1) ANTT lança página de transparência de dados do setor de Transporte Rodoviário de CargasA Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou uma nova página para facilitar o acesso às informações sobre o transporte rodoviário […]
O Zanetti e Paes de Barros Advogados reuniu as principais notícias de Transporte e Logística, de forma simples e objetiva. 1) Migalhas destaca decisão do time ZPB em liminar favorável à transportadora em rescisão contratual após má prestação de serviço O Portal Migalhas destacou decisão obtida por Joanna Paes de Barros e Pedro Cesar M. […]
O Zanetti e Paes de Barros Advogados reuniu as principais notícias de Transporte e Logística, de forma simples e objetiva. 1) Decisão nega adicional de insalubridade à motorista A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista de caminhão de coleta de lixo […]